Legal
Termos e Condições
Última atualização: outubro de 2026
1. Aceitação
Ao criar conta ou usar este site, aceitas estes termos. Se não concordares, não utilizes o serviço.
2. Conta
- É necessária conta para comprar no Baú dos Recursos, subscrever o REY+, reservar Aulas SOS e inscrever-te em Missões/Workshops.
- A conta é pessoal e intransmissível. Só é permitida uma sessão ativa de cada vez; a partilha de contas pode levar à suspensão.
- O perfil de professor exige comprovativo da escola e aprovação manual.
3. Subscrições REY+
- As subscrições podem ser mensais ou anuais e renovam-se automaticamente até serem canceladas.
- Podes cancelar a qualquer momento em «A minha conta»; o acesso mantém-se até ao fim do período pago.
- Alterações de preço aplicam-se apenas a novas subscrições.
4. Compras e pagamentos
Os preços incluem IVA à taxa legal. As faturas ficam disponíveis em «A minha conta» → Faturas. Os recursos digitais ficam disponíveis após confirmação do pagamento.
5. Aulas SOS e Missões
As reservas e inscrições ficam confirmadas após pagamento. Pedidos de alteração ou cancelamento devem ser feitos através dos Contactos.
6. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos (aulas, fichas, resumos, vídeos e imagens) pertencem ao Rey da Matemática e destinam-se a uso pessoal. É proibida a sua reprodução ou distribuição sem autorização.
7. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
